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Direitos da Pessoa Presa em Flagrante em Ariquemes (RO)
Imagine ser surpreendido por uma prisão em flagrante e não saber como agir. Em Ariquemes, Rondônia, é fundamental conhecer seus direitos e contar com o apoio de um advogado especializado para garantir uma defesa eficaz. 📞 Precisa de assistência jurídica imediata? Clique aqui e agende uma consulta com um advogado criminalista em Ariquemes.
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Superendividamento: Sanções para Credores Ausentes na Audiência de Conciliação
Você sabia que um banco pode ser penalizado por faltar a uma audiência de conciliação? Parece improvável, mas é exatamente isso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em um caso recente envolvendo um consumidor superendividado. Segundo dados do SPC Brasil, 70% dos brasileiros encerraram 2024 com dificuldades para pagar suas dívidas. Diante dessa…
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Posse de munições sem arma: por que ainda é crime?
Você sabia que a posse de munições, mesmo sem a presença de armas, pode resultar em condenações severas quando associada a outros crimes? Este é um cenário comum em investigações de tráfico de drogas, onde a presença de munições agrava a situação legal do acusado. Contexto Legal O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) tipifica…
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Fui negativado sem aviso? Entenda seus direitos e como agir
Fui negativado sem aviso? Entenda seus direitos e como agir Você já teve seu nome incluído no SPC ou Serasa sem ser avisado? Essa situação é mais comum do que se imagina — e pode ser ilegal. Neste artigo, vamos explicar, com base na mais recente jurisprudência do STJ, quais são os seus direitos quando…
